Política de Privacidade
Quem somos
O endereço do nosso site é: www.vrodrigues.adv.br
Nós, da advocacia Valdir Rodrigues, estamos empenhados em respeitar e resguardar a privacidade do usuário do nosso site. Por conta disso, honrando os valores de comprometimento e transparência, editamos a presente política de privacidade, a fim de informar e esclarecer as maneiras e finalidades que podem ser dadas ao Tratamento dos Dados Pessoais que são fornecidos neste site, respeitando a legislação aplicável no Brasil.
Este documento refere-se a Lei geral de proteção de dados e tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos. Portanto, aplica-se a todos os usuários e visitantes de nosso site e dos nossos serviços e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site www.vrodrigues.adv.br, este que está sob responsabilidade do advogado Valdir de Almeida Rodrigues, OAB/SP 457.588, com escritório na Rua dos Pinheiros n. 458, Bairro dos Pinheiros, CEP 05422-902, São Paulo, SP – e-mail: advocacia@vrodrigues.adv.br.
Sobre os dados coletados
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este site.
A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por este site são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que os aplicativos deste site afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – pelos aplicativos deste site ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através dos aplicativos deste site e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.
Tratamento de dados pessoais e suas finalidades
• Para identificar e/ou fornecer conteúdo relevante para o usuário sobre assuntos específicos que foram expressos ou preferências pessoais dos usuários, incluindo, sem se restringir a, newsletters, eventos, e-books, e-mails, dentre outros.
Dados utilizados: Nome; E-mail*; N. de Celular.
• Para a prestação de serviços de advocacia on-line, inclusive consultoria e comunicação com cliente.
Dados Utilizados: Nome; E-mail*; Cidade; Telefone; Informações sobre a demanda; Melhor horário para ligações
• Para o programa de parceria e congêneres.
Dados Utilizados: Nome; E-mail*; Telefone; Informações sobre a forma que conheceu o escritório; Informações sobre as necessidades e mensagem.
• Para fins de publicação de comentários no blog.
Dados Utilizados: Nome; E-mail*; Comentário
* O e-mail não será publicado junto do comentário e poderá ser utilizado para fins de comunicação/fornecimento de conteúdo relevante. Nessas comunicações, também poderá ser utilizada as informações relativas ao Nome e Sobrenome.
Política de Cookies
Os aplicativos deste site e de terceiros mencionados nesta política de privacidade podem utilizar cookies com a finalidade de auxiliar o site a reconhecer o dispositivo do usuário em uma visita seguinte. Os cookies utilizados recolhem informação que identifica o usuário, conseguindo otimizar a experiência de navegação durante o site.
Ademais, os aplicativos poderão monitorar as suas visitas ao site desde que, pelo menos, por uma vez, a navegação do usuário tenha se iniciado a partir de alguma comunicação enviada por ‘Valdir Rodrigues Advogado’, por exemplo, e-mail, ou quando o usuário envia um comentário público em nosso site.
Por meio dos cookies também são recolhidas informações genéricas, designadamente a forma como os usuários chegam à plataforma, bem como a forma que utilizam os sites e a região através da qual acessam o site.
Os cookies utilizados por aplicativos deste site têm diferentes funções:
Cookies essenciais: Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas do nosso site. Eles asseguram a navegação no site, bem como a utilização das suas aplicações. Sem a disponibilização desses cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
Cookies analíticos: Esses cookies são utilizados para avaliar a forma com que os usuários utilizam o site e monitoram a performance da plataforma. Isso permite que “Valdir Rodrigues Advogado” forneça uma experiência de maior qualidade ao usuário, por meio da personalização dos serviços, bem como corrigir problemas que ocorram no site. Por exemplo, usamos cookies analíticos para apurar quais são as páginas mais populares, quais são os métodos de ligação entre páginas (links) são mais eficazes, além de definir o motivo de algumas páginas apresentarem erro. Com base na utilização do site pelo usuário. Os aplicativos deste site também utilizam estes cookies para dar destaque a artigos que possam ser do interesse dos usuários.
Cookies de funcionalidade: Os cookies de funcionalidade permitem que o site relembre as preferências do usuário. Exemplo disso, são os cookies que evitam digitar o nome usuário cada vez que esse deseja publicar um comentário no site. Assim, resumidamente, os cookies de funcionalidade armazenam as preferências do usuário com relação à utilização do site, para que não seja exigido fornecer novamente dados a cada retorno.
Cookies de terceiros: Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia das informações disponibilizadas neste site, sendo sua funcionalidade regida por terceiros.
Ressalta-se que o usuário pode, a qualquer momento, por meio do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, além de ter a possibilidade bloquear a respectiva entrada no seu sistema. Todavia, a recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
Modo e local de processamento dos dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por parceiros e contratados (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação e Google Analytics) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Os parceiros e contratados estão autorizados a utilizar os Dados Pessoais apenas para os fins específicos que eles foram contratados. Dessa forma, é vedado que os parceiros ou contratados utilizem os Dados Pessoais para outras finalidades, devendo se restringir essas informações para a prestação dos serviços previstos contratualmente.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas;
- o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais deste;
- o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
- o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
- o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para outros Países ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.
Portanto:
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
Sigilo advocatício
Os dados e informações fornecidos por clientes relativos a solicitações de serviços jurídicos, especialmente aquelas veiculadas por meio do escritório digital, solicitação de orçamentos e similares, serão objeto de proteção nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e dos regulamentos atinentes à atividade da advocacia.
Não serão abarcadas por essa proteção as manifestações efetuadas por usuários nas respectivas seções de comentários do blog ou seções análogas, sendo expresso que essas manifestações estão em ambiente público.
Os direitos dos usuários
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os seguintes direitos:
- Retirar a sua anuência a qualquer momento.Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Objetar o processamento dos seus Dados.Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
- Acessar os seus Dados.Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
- Verificar e pedir retificação.Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que estes sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados.Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento destes.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira.Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
- Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador.Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que estes sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais deste.
- Registrar uma reclamação.Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Site ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nessa política de privacidade, poderá ser fornecido ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, os aplicativos deste site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este site (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Mudanças nesta política de privacidade
As disposições e os termos constantes na presente política de privacidade devem ser interpretados em conformidade com as demais disposições legais, contratuais ou regulatórias vigentes no momento de sua elaboração. Mudanças futuras da legislação podem exigir novas adequações da interpretação da presente política de privacidade.
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste site e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.
Informação Jurídica
Incidem, no que forem cabíveis, as regras atinentes ao regime de proteção de dados instituído pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), pelo Marco Civil da Internet, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Estatuto da Advocacia, bem como cláusulas contratuais e contratos de sigilo firmados com Valdir Rodrigues Advogado.
Mediação e Foro de Eleição
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Definição dos termos utilizados
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal, permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações coletadas automaticamente através deste site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do solicitação, o método utilizado para submeter a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do site) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro do site, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Usuário
A pessoa que usa este site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou supervisor de Dados)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste site. O Controlador de Dados é o proprietário deste site.
Aplicativos
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este site conforme descrito nos termos relativos.
Cookie
Arquivo que armazena no seu computador as configurações escolhidas por você numa determinada página ou site, permitindo personalizá-la conforme sua vontade;
Consentimento
Toda e qualquer manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Esta política de privacidade se refere somente ao aplicativos e serviços do site www.vrodrigues.adv.br
Última atualização: 26 de fevereiro de 2022