Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como são tratados os dados pessoais coletados por meio do site vrodrigues.adv.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Identificação do controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é Valdir de Almeida Rodrigues, advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 457.558, com atendimento presencial e remoto em todo o Brasil. Canal de contato para assuntos relacionados a dados pessoais: adv.valdir.rodrigues@gmail.com.

2. Dados coletados

O site pode coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados fornecidos voluntariamente: ao preencher o formulário de contato ou iniciar uma conversa pelo WhatsApp, o usuário pode fornecer nome, telefone, endereço de e-mail, área de interesse e a descrição da situação relatada;
• Dados de navegação: coletados automaticamente por meio de cookies e ferramentas de estatística (Google Analytics), tais como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas e tempo de permanência.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• responder às mensagens enviadas e realizar a análise preliminar de atendimento jurídico;
• estabelecer contato com o usuário pelos canais por ele informados;
• aperfeiçoar o funcionamento, a segurança e a experiência de navegação do site;
• cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

4. Bases legais

O tratamento de dados realizado por este site fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD: consentimento do titular (ao enviar voluntariamente o formulário), procedimentos preliminares à contratação a pedido do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse, este último restrito à melhoria e à segurança do site.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas: (a) com prestadores de serviços tecnológicos estritamente necessários à operação do site (como serviços de hospedagem e estatística de acesso), que atuam como operadores; (b) com advogados parceiros e equipe de apoio vinculados ao atendimento do caso, observado o sigilo profissional; ou (c) por determinação legal ou judicial.

6. Sigilo profissional

As informações relatadas por usuários no contexto de consulta ou atendimento jurídico são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da OAB, recebendo camada de proteção adicional à prevista na LGPD.

7. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou pelo prazo exigido por lei. São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

8. Cookies e ferramentas de análise

Este site utiliza o Google Analytics para fins estatísticos, com medição de audiência de forma agregada. Os cookies de análise somente são gravados após o consentimento do usuário, manifestado no aviso exibido no primeiro acesso. Enquanto não houver consentimento, ou em caso de recusa, nenhum cookie de análise é armazenado no dispositivo.

A escolha pode ser alterada a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies", no rodapé da página inicial. O usuário também pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do próprio navegador, sem prejuízo da navegação.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode requerer, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento.

As solicitações podem ser encaminhadas ao e-mail adv.valdir.rodrigues@gmail.com e serão respondidas nos prazos previstos na legislação.

10. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.